Pontos de lei

Sempre há cada caso...

Na antiga igreja do Convento da Graça, o ambiente era obviamente pesado, tenso, com argumentos esgrimidos ao rubro; como poderia aceitar-se que um homem, que se assumia como um extremoso pai de família, pudesse praticar uma tamanha agressão, de forma assaz violenta, e logo contra uma pobre criança indefesa... “V. Excelência, meritíssimo juiz, no seu alto critério de fazer valer a justiça, não deixará, seguramente, de tomar, na sua abalizada consideração, que isto é intolerável!”, e, nestes termos acalorados, aditou às alegações, “isso foi um verdadeiro atentado à integridade física de um miúdo!” prosseguia o advogado de acusação, junto da criança molestada, contra o desabrido sapateiro, que perdera a cabeça, atirando o martelo às canelas daquele badameco atrevido, que não se cansava de o assediar, “sapateiro bate sola...”, e isto dia após dia, “sapateiro bate sola...”, semana atrás de semana, “sapateiro bate sola...”, sempre que o rapazio saía da escola, e lá se foi uma canela esfacelada... apenas isso...
O juiz fez as suas anotações, “é tudo o que V. Excelência tem a argumentar?”, e o acusador, sentando-se, visivelmente convencido que a causa tombava para o lado do seu cliente, “por enquanto, meritíssimo, é o que se me oferece sobre este caso insólito e mesmo repugnante”, até que chegou a vez do juiz ouvir a outra parte da contenda, “tem a palavra a defesa”.
Levantou-se o defensor, deitou um olhar de compaixão por aquela abatida criatura, abalada com a prosápia do que proferira o acusador, e aproximou-se do desditoso, colocando a mão no ombro.
O sapateiro, cabisbaixo, o semblante grave, ainda achou forças para reunir todas as esperanças, para aquele momento de enorme expectativa, e esperou que ele iniciasse a sua dissertação, “meritíssimo juiz da Comarca de Ponta Delgada, excelentíssimo delegado do Procurador da República desta mesma Comarca de Ponta Delgada, caro e ilustre colega de acusação, senhoras testemunhas aqui presentes, ou a chegar a seu devido tempo, digníssima assistência...”, proferiu o causídico, calmamente e com a eloquência que o acto exigia, ele que manifestava o siso animado com a causa que iria defender, custasse o que custasse, e, para que nada ficasse sem as referências da praxe, puxou do lenço, num gesto meticulosamente medido, passou-o pela testa húmida, disposto a enfrentar uma maratona encarniçada de – agora, falo eu, agora falas tu –, e com todo o vagar, enxugou de novo o rosto.
Voltou, ainda mais viril, que a saudação era coisa de redobrada importância, pois assim fora educado com as boas maneiras dos seus, “meritíssimo juiz da Comarca de Ponta Delgada, excelentíssimo delegado do Procurador da República desta mesma Comarca de Ponta Delgada, caro e ilustre colega de acusação, senhoras testemunhas presentes, ou a entrar a seu devido tempo, digníssima assistência...”.
Ia a sentar-se, “Ah!, permitam-me, ainda...”, e ensaiou a roda do lenço, dando ainda mais ênfase à mesma encenação, “meritíssimo juiz da Comarca de Ponta Delgada, excelentíssimo delegado do Ministério Público desta mesma Comarca de Ponta Delgada, caro e ilustre colega de acusação, senhoras testemunhas presentes, ou a entrar a seu devido tempo, digníssima assistência...”, e sentou-se na maior bonança.
Correu pela assembleia um cochicho abafado e o martelo soou na mesa do juiz, “peço silêncio na sala”, e dirigiu-se ao defensor, “senhor doutor, passaram-se já uns bons minutos, sem sabemos, e muito menos tentar adivinhar, o que pretende V. Excelência trazer à colação”, e ouviu-se, novamente, um burburinho surdo, porventura de mofa, no auditório, e o martelo fez-se ouvir, “peço silêncio na sala”, com o acusador a endireitar-se, prevendo um desfecho favorável, “meritíssimo, eu já me explico...”, interveio o defensor, “V. Excelência tem a palavra”, apensou o juiz.
E aquela figura pequena, roliça, o andar periclitante, o olho de lince, pronto a abater a presa, num só golpe, “meritíssimo, gastei apenas uns poucos minutos a dirigir-me a V. Excelências, como manda a fina cortesia... e já V. Excelência denota impaciência...”, e o murmúrio voltou à sala, e outra vez o martelo deu sinal de si, “peço, de novo, silêncio na sala, V. Excelência pode prosseguir”, ao que o defensor, quase em jeito de conclusão, “que mais deseja que eu acrescento à colação, meritíssimo?”. Logo desafiou o acusador, “protesto!”, mas nada mais havia a fazer, porque o juiz já se levantara.
Prevendo todos – juiz, magistrados, testemunhas e assistência –, aonde aquilo iria parar, “está interrompida a audiência”, proclamou o juiz.
Algum tempo depois, voltou o magistrado, “a sentença será lida, na próxima sexta-feira, dia 28”, para, de seguida, abandonar a sala de audiências.
Perante os factos em tribunal, já era de esperar, o réu saiu absolvido para bater sola mais descansado...
Sempre há cada caso...